PLANO DE CURSO

ADSS&ASSISTÊNCIA JURÍDICA

CURSO DE TREINAMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL
COMUNIDADE EUROPÉIA I

CONTEÚDO:

• 1- Introdução ao Direito Comunitário
• 2- Noções preliminares ao Direito de Integração e Comunitário
• 3- Evolução histórica
• 4- Fenômeno da Integração, Natureza Jurídica, e Características
• 5- Composição – Pilares, Políticas e Princípios
• 6- Políticas e Princípios, Tratados TUE e TCE
• 7- Elementos e conceitos
• 8- Democracia e DH
• 9- Soberania, Supranacionalidade
• 10- Conceito, Natureza jurídica e estrutura
• 11- Órgãos da União européia
• 12- Atualidades do Direito Comunitário e Direito de Integração
• 13- Conflitos Internacionais: Mecanismos de Resolução
• 14- Aspectos Jurídicos da Sociedade.

OBJETIVOS:

Este treinamento tem entre suas finalidades levar aos empresários, executivos e ocupantes de cargos operacionais relacionados com as atividades internacionais conhecimento jurídico em relação às leis e fundamentos que regem as atividades do Direito Internacional.

Sendo assim, o empresário com este treinamento, adquirirá um conhecimento sobre o Direito Internacional, Direito Comunitário e da Integração, além de conhecer sobre as atividades comerciais e econômicas, e seus deveres e obrigações a partir de uma abordagem unitária e a sua relação com os demais ramos jurídicos, sobretudo, internacional público e privado e não infringirá as leis que regem suas atividades, portanto não sofrerá nenhuma das sanções impostas pelo Ordenamento Jurídico, e assim, não precisará estar em Juízo.

PRAZO:

Duração do curso será de 2º meses com 8º aulas, cada aula com uma hora de duração, após o término do curso será emitido certificado de conclusão pela ADSS&ASSISTÊNCIA JURÍDICA, com a assinatura do seu Sócio Fundador e da Advogada Associada.

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